Dia Internacional

Por ocasião da celebração do Dia Internacional da Cidade Educadora, como Comissária de Educação do Município de Barcelona, reitero o nosso firme compromisso municipal no seguimento dos princípios da Carta das Cidades Educadoras.

Há 29 anos que Barcelona impulsionou e assumiu o compromisso de situar a educação no centro das suas políticas públicas e de colocar a educação no sentido amplo da palavra, como motor de transformação social que concerne a uma grande diversidade de atores, tempos e espaços da cidade.

Nesta celebração, queremos nos juntar às 490 cidades do mundo que expressaram o seu compromisso como Cidades Educadoras, para poder dar visibilidade à educação e situá-la como alavanca de mudança, geradora de bem-estar e coesão social na cidade e para além desta, também porque os desafios que enfrentamos são globais.

O lema deste ano: Escutar a Cidade para a transformar, dá-nos a responsabilidade imperiosa de continuar a promover políticas públicas que situem as pessoas no centro, como protagonistas ativas de mudança; e que criam ecossistemas educadores que geram sinergias com o objetivo comum de trabalhar juntos por este bem comum que é a educação.

Hoje, aqui em Barcelona, continuamos a investir firmemente numa Cidade Educadora equitativa, inclusiva e geradora de mais e melhores oportunidades de aprendizagens ao longo da vida. Para consolidar este paradigma e realizá-lo nos bairros educadores, temos o desafio de continuar articulando e fortalecendo a rede de diversos ambientes e tempos de aprendizagens, para além dos tempos escolares, para que estas oportunidades educativas estejam ao alcance e enriqueçam todos, em vez de ser um cenário onde se agravam as desigualdades.

Portanto, é necessário consolidar e ampliar experiências valiosas que tragam equipamentos, serviços, projetos, entidades e pessoas nos bairros como ecossistemas educacionais, especialmente no tempo livre. Estamos comprometidos num projeto educativo de cidade que nos ajude a promover este empoderamento de tofos os cidadãos, com ligações e capacidades para continuar aprendendo, a fazer, a viver, a viver juntos para poder enfrentar melhor e com mais criatividade, os desafios da vida pessoal, social e comunitária.

Este ano em Barcelona destacamos o lema Escutar a cidade para a transformar, da Cultura, da Educação e da Comunidade porque temos como objetivo trabalhar decisivamente para quebrar o fosso existente entre o sistema cultural e o sistema educativo. Todo o poder de equalização e construção do significado individual e coletivo que teve direito à educação durante o século XX, é hoje, em parte, diluído pelas incertezas geradas pelo momento da mudança de época que vivemos. Incertezas que afetam muitos aspetos da vida e das relações sociais. Incertezas também sobre a sustentabilidade da vida e possíveis futuros.

Agora, mais do que nunca, precisamos incorporar o olhar transversal da Cidade Educadora para adicionar à bagagem educacional, mais escolar, uma série de recursos mais focados na criatividade, inovação ou a experimentação que são mais típicos das atividades culturais. Precisamos, mais do que nunca, incorporar a escuta quotidiana para nos reconhecermos e transformarmos, pessoal e coletivamente e ainda como cidade.

As cidades enfrentam problemas complexos que exigem soluções criativas e inovadoras. Muitas vezes pensamos que estas só podem vir de pessoas especializadas, que às vezes têm pouco contacto com a realidade local, mas a experiência mostra que é através do conhecimento coletivo e inteligência dos cidadãos e os vários agentes locais que é possível encontrar as melhores respostas.

Dispomos de espaços para ouvir, refletir e debater sobre as questões que motivam e dizem respeito aos cidadãos nas nossas cidades? Esses espaços contemplam a diversidade de vozes que compõem as nossas cidades? Integramos o conhecimento, as competências, os esforços, a criatividade e as sensibilidades dos vários atores e grupos locais na busca de soluções para os problemas públicos?

Porque é receamos abrir canais de construção compartilhada? Porque é que percebemos os «outros» como rivais, diferentes ou alheios, mesmo sabendo que eles poderiam ser potenciais aliados e que sua incorporação no projeto pode levar a respostas mais eficazes e legítimas?

A Carta das Cidades Educadoras, tanto no seu preâmbulo, como em vários princípios (6, 9, 12, 15 e 18), refere-se à participação cidadã como um caminho ideal na construção deste modelo de cidade. Os municípios são convidados a estabelecer canais de comunicação permanentemente abertos para fazer propostas políticas concretas e gerais. Trata-se de criar espaços onde nos possamos conhecer e descobrir uns aos outros, conversar, trocar opiniões, debater, partilhar preocupações e chegar a acordo sobre propostas.

Portanto, o lema escolhido para esta edição do Dia Internacional da Cidade Educadora é «Escutar a Cidade para a transformar».

Da Associação Internacional de Cidades Educadoras estamos convencidos de que a participação dos cidadãos nos permite lidar de forma criativa e eficaz com os problemas urbanos, enriquecer os projetos e aproximar os governos locais dos cidadãos. Compartilhar projetos, estabelecer conexões com outros agentes nos pode ajudar a desbloquear iniciativas, superar obstáculos, vencer resistências e desmantelar preconceitos. Promove, por sua vez, maior conhecimento por parte dos cidadãos da administração pública e contribui para gerar entusiasmo e compromisso.

A governação não é aprendida em manuais, exige coragem e confiança mútua. Tem que ser vivida e experimentada a partir do encontro e escuta ativa.

Os governos locais como administrações de proximidade, para garantirem que os cidadãos e cidadãs participem nas decisões públicas que os afetam, devem trabalhar para fazê-los sentir-se parte da solução. Para isso, devem ganhar credibilidade, ou seja, que o convite à participação não seja nem um fim em si mesmo nem um meio de legitimar uma ação decidida anteriormente, mas que seja baseado no direito dos cidadãos, desde a infância, a serem informados, consultados e a participarem nas questões que os afetam.

Convidamos as Cidades Educadoras a mobilizarem as capacidades existentes em seus municípios e a implementar processos de colaboração, co-criação e co-participação, nos quais estejam presentes a diversidade de grupos que integram a cidade, convencidos de que este feedback será valioso para gerar confiança e laços de pertença e co-construir cidades mais inclusivas, participativas e educadoras.

Na Carta das Cidades Educadoras é defendido um modelo de cidade que supera as funções tradicionais relacionadas com a mera prestação de serviços (económicos, sociais ou de gestão de recursos) para implementar, para além disto, soluções para os desafios globais do nosso tempo que se manifestam no âmbito local.

Estes desafios não podem ser abordados mediante soluções unilaterais e simples, pois requerem a articulação de espaços que aceitem a contradição e que proponham processos de conhecimento, diálogo e participação como o caminho idóneo para conviver na e com a incerteza própria da nossa época.

Assim pois, escutar a cidade é um caminho de duplo sentido que deve ser percorrido tanto pelos governos locais como pelos agentes sociais da cidade (sociedade civil organizada, setor privado, autoridades públicas, cidadãos, etc.) num ir e vir constante, participativo e inclusivo.

Percorrer este caminho permite reforçar os vínculos comunitários, fortalecer o sentimento de pertença e assegurar que todas as partes contribuem ativamente na coconstrução da Cidade Educadora, com as respetivas responsabilidades.

Partindo deste lema, convidam-se as cidades que participem na Celebração a organizar eventos ou atividades que dêem visibilidade a este compromisso de escutar a cidade, de incorporar as diversas vozes e de abrir espaços de construção democrática e participativa.